O juiz da 1a vara mista da comarca de Pombal, Osmar Xavier, determinou, no dia de ontem, a soltura do réu, preso no dia 17 de novembro de 2023, acusado de praticar um assalto no mercadinho Santo Antônio, no bairro Santa Rosa, neste município.
Segundo a decisão, o acusado foi preso em flagrante pelo crime de roubo, tendo em vista que subtraiu para si, a quantia de 51.00 reais, mediante grave ameaça e violência a pessoa, inclusive simulando estar portando arma de fogo.
Em audiência de custódia, o juiz plantonista converteu sua prisão em flagrante em prisão preventiva.
A advogada, em sua defesa, requereu a revogação da prisão preventiva, bem como a absolvição do réu ou a desclassificação do crime de roubo para o crime de furto, sob a alegação de não ter havido o emprego real da arma de fogo.
A ação foi julgada procedente, condenando o acusado nas penas do artigo 157, caput, do Código Penal Brasileiro.
Entretanto, sua prisão preventiva foi revogada e poderá o réu cumpri-la em regime inicial aberto, ou seja, recorrer em liberdade.
O caso teve como advogada de defesa a advogada Quézia Dantas.
Claudionou Dantas
