O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou dois editais de vacância referentes à 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal e à 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó, ambas de entrância inicial. As remoções ocorrerão pelos critérios de merecimento e antiguidade. Os editais foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho.
Os(as) magistrados(as) interessados(as) devem realizar a inscrição no prazo de cinco dias corridos, a contar da publicação, por meio do Sistema SEI, encaminhando o respectivo processo à Gerência de Primeiro Grau.
O Edital nº 14/2026 dispõe sobre uma vaga na 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, a ser provida pelo critério de merecimento. Já o Edital nº 15/2026 trata da vaga na 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó, cujo preenchimento observará o critério de antiguidade.
Fonte: TJPB
