Governo destina R$ 1 bilhão para ações à população em situação de rua
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, ontem (11), o Plano Ruas Visíveis – Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua. A medida promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e tem investimento inicial de R$ 982 milhões. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula […]
Eleitores têm apenas uma semana para regularizar título; saiba como fazer
Na próxima terça-feira (19) acaba o prazo para que os eleitores regularizem o título eleitoral. O Portal verificou, a regularização deve ser realizada pelas pessoas que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares) – sendo cada turno considerado uma eleição. Esses eleitores devem buscar o Tribunal […]
Justiça decide e Município indenizará em R$ 80 mil pais que tiveram bebê trocado na Paraíba em 2006
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Cabedelo ao pagamento da quantia de R$ 80 mil, a título de danos morais, decorrente da troca de bebês ocorrida no Hospital e Maternidade Padre Alfredo Barbosa. A relatoria do processo nº 0804326-53.2019.8.15.0731 foi do desembargador […]
Tribunal reprova contas de três ex-prefeitos de Patos por excesso de contratações temporárias
Três ex-prefeitos de Patos, município do Sertão paraibano, tiveram as contas rejeitadas nessa quarta-feira (6) durante sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Entre outros motivos, um dos apontamentos da Corte foi excesso de contratações temporárias. Tiveram as contas reprovadas Bonifácio Rocha de Medeiros, prefeito entre janeiro de 2017 e […]
Prefeitura de São Domingos é mais uma a demitir contratados e reclamar de crise financeira e diminuição do FPM
A Prefeitura de São Domingos anunciou nessa quarta-feira (6) a demissão de funcionários contratados de modo temporário e funcionários contratados por excepcional interesse público. A medida, que será válida no dia 20 deste mês, foi publicada em Diário Oficial e é justificada pela Prefeitura por crise financeira. Nessa terça-feira foram suspensas novas contratações temporárias. No […]
Ministro Luiz Fux determina que PB detalhe o pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo da Paraíba apresente, em um prazo de 30 dias, informações detalhadas sobre as medidas que serão adotadas para efetuar os pagamentos de aposentadorias e pensões a ex-governadores e viúvas de políticos. A decisão de Fux está em conformidade com a determinação do […]
Câmara proíbe uso de linguagem neutra em órgãos públicos; paraibanos divergem
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples na administração pública. O projeto foi aprovado com emenda que proíbe usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, como “todes”, usado comumente para se referir a pessoas que não se identificam […]
Pollyanna Dutra participa do lançamento do PAA Alimentos em Mari
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH), Pollyanna Dutra, participou, ontem (4), do lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), na cidade de Mari. Ao todo, cerca de 35 toneladas de alimentos foram adquiridas pelo estado, que investirá, por meio do programa, R$ 4,9 […]
Lei proíbe consumidor de exigir que entregador suba até apartamentos na PB
O governador João Azevêdo sancionou a lei 12.939, que estabelece medidas de proteção aos entregadores de aplicativos e segurança dos usuários que residem em condomínios verticais. A lei foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado. Com base na lei, está proibido ao consumidor exigir que o entregador de aplicativo suba […]
Cidade paraibana terá duas eleições para prefeito em 2024; convenções para o pleito de março iniciam este mês
Os eleitores de Massaranduba se preparam para uma nova eleição de prefeito e vice-prefeito. É que com a cassação dos dois dirigentes municipais, ocorrida em setembro deste ano, as convenções para a escolha dos candidatos terão início em 20 de dezembro e se encerrarão em 5 de janeiro. Com isso, em 2024 a cidade terá […]