TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições

Written by on 14 de agosto de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta segunda-feira (13/08) um acordo com a  Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos. O acordo foi assinado na tarde desta segunda-feira (13/08) pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que será sucedido nesta terça-feira (14/08) pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Webe. A ministra permanecerá no cargo até 2020.

Segundo Fux, todas as verbas que forem gastas pela Justiça Eleitoral para custear as eleições suplementares deverão ser ressarcidas. A cobrança deve ocorrer por meio de uma ação movida pela AGU na Justiça. “O próprio Supremo Tribunal Federal entendeu que quem concorre a qualquer tipo de cargo ou concurso, com base em liminar, fica sujeito, como dizia o saudoso Barbosa Moreira [jurista], a chuvas e trovoadas”, disse o ministro Fux.

Desde as eleições de 2014, a AGU recorre à Justiça para recuperar os custos de novas eleições. Em março, por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins gastou cerca de R$ 15 milhões para organizar o novo pleito para o governo do estado em função da cassação do ex-governador Marcelo Miranda.

Fonte: Agência Brasil


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