O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) revogou, nesta semana, a prisão preventiva do ex-prefeito de Vista Serrana, Sérgio Garcia da Nóbrega (Sérgio de Levi), além de Albinete Gomes de Araújo, Mário César Sales Mota e Vinícius Linhares Sales Mota.
Sérgio Garcia havia sido preso pela segunda vez em 18 de julho de 2025, acusado de comandar uma organização criminosa especializada no cultivo e tráfico de maconha no Sertão paraibano. A prisão ocorreu durante a segunda fase da Operação Cacimba Nova.
A primeira fase da operação, deflagrada em março deste ano, já havia levado sete suspeitos à prisão, mas todos foram soltos após decisões judiciais. Agora, com a decisão do TJPB, os investigados responderão ao processo em liberdade, mediante medidas cautelares.
De acordo com o despacho judicial, não subsistem os motivos que levaram à decretação da prisão, nos termos do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a possibilidade de revisão da necessidade da prisão preventiva sempre que houver mudança no contexto fático-processual.
Com a decisão, os réus responderão ao processo em liberdade, mediante cumprimento de medidas cautelares determinadas pela Justiça.
Fonte: Fala PB
