TEXTO APROVADO: Senado congela FPM para cidades da PB

Written by on 5 de dezembro de 2018

O Senado aprovou ontem (4) o projeto que congela os coeficientes utilizados na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios até 2020. A medida vai beneficiar diretamente as cidades paraibanas Cachoeira dos Índios, Queimadas e Água Branca.

A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, vai agora à sanção presidencial. O objetivo da matéria é impedir que as cidades que tiveram redução populacionais, com base na estimativa demográfica anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tenham uma queda no percentual dos repasses de recursos da União.

Com o texto, aprovado na semana passada pelos deputados, os coeficientes de distribuição do FPM serão mantidos até a divulgação do Censo de 2020. Após argumentos de senadores favoráveis à medida, segundo os quais alguns municípios brasileiros perderiam receitas no ano que vem caso não fosse aprovada, o projeto foi aprovado por 49 votos favoráveis e oito contrários.

 

Fonte: MaisPB com Agência Brasil 


Reader's opinions

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *


Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.


Current track

Title

Artist