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Taxação de compras internacionais deve ser votada no Senado, nesta terça-feira (4)

O Senado pode votar nesta terça-feira (4), a taxação de compras internacionais de até US$ 50. Medida faz parte do projeto “Mover”, que prevê incentivos financeiros para estimular a produção de veículos menos poluentes e não constava na proposta inicial.

O ponto do texto que tem gerado polêmica, conhecido como “taxação das blusinhas” é a alíquota de 20% para a importação de mercadoria de até US$ 50, incluída no projeto pela Câmara e considerada um “jabuti”, tema estranho ao objetivo da proposta.

Em agosto de 2023no âmbito do programa Remessa Conforme, o governo federal isentou essas compras do Imposto de Importação, de 60%. Atualmente, no caso das empresas que aderiram ao programa, como Amazon, Shein e Shopee, os compradores pagam apenas 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O projeto tem pedido de urgência de líderes partidários. Ainda não há relator designado.

 

Fonte: Portal Correio

Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Agência O Globo

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