STF determina diplomação e posse do prefeito eleito de Cachoeira dos Índios

Written by on 1 de dezembro de 2021

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar determinando a diplomação e  posse imediatas do prefeito eleito de Cachoeira dos Índios, no Sertão paraibano, Allan Seixas (PSB). A candidatura dele havia sido indeferida pela Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a realização de novas eleições na cidade.

“Do exposto, defiro o pedido formulado, para suspender os efeitos das decisões que importaram o indeferimento do registro e determinar a diplomação e a posse imediatas do requerente no cargo de Prefeito do Município de Cachoeira dos Índios/PB. 4. Comuniquem-se o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba e a Câmara de Vereadores de Cachoeira dos Índios/PB”, determinou o ministro Nunes Marques.

Allan Seixas (PSB) foi o mais votado para prefeito com 52,26% dos votos. Ainda em 2020, Allan sofreu uma derrota no TSE. A corte entendeu que agora ex-prefeito de Cachoeira dos Índios não poderia ser empossado porque ele estaria indo para um terceiro mandato à frente da gestão municipal.

A impugnação se deu pelo motivo de Allan ter assumido por uma semana a Prefeitura, entre 31 de agosto e 8 de setembro de 2016, época que era vice-prefeito, e logo em seguido ter sido eleito prefeito em 2016.

Desde o dia 1º de janeiro o município estava sem prefeito eleito, aguardando decisão da justiça eleitoral sobre realização de novas eleições.

 

Fonte: MaisPB


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