Reconhecimento de suspeitos será mais rígido

Written by on 14 de outubro de 2021

O Senado aprovou regras mais rígidas para o reconhecimento de suspeitos de crimes, para evitar a condenação de inocentes.

A identificação poderá ser feita por meio de fotos, mas não será aceita como prova definitiva de culpa sem outros indícios.

Será obrigatório que a pessoa a ser identificada seja colocada ao lado de pelo menos outras três inocentes e que atendam à descrição dada pela testemunha ou vítima.

O  PL 676/2021 segue para a Câmara.

 

Fonte: Agência Senado


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