Publicada calamidade em João Pessoa, Catolé do Rocha e Santa Luzia

Written by on 11 de agosto de 2021

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, promulgou estado de calamidade pública nos municípios de João Pessoa, Catolé do Rocha e Santa Luzia. A promulgação foi publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado.

Os efeitos dos reconhecimentos da ocorrência do estado de calamidade pública perdurarão durante o período de tempo estabelecido nos decretos municipais encaminhados à Assembleia Legislativa, ou até o dia 31 de dezembro de 2021 ou quando ocorrer o término do período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde.

 

Fonte: MaisPB


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