O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação (SEE), publicou a Portaria nº 458, regulamentando, em âmbito estadual, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Dentre a regulamentação estão pontos sobre a gestão dos “recursos da Bolsa-Formação, repassados pela União especificamente para as ações do PRONATEC, bem como os recursos do Tesouro Estadual a ele eventualmente alocados“.
De acordo com o documento, os valores a serem percebidos pelos beneficiários varia de acordo com o cargo a ser ocupado no âmbit00o do Pronatec e vai dos R$ 22,00 (vinte e dois reais) até aos R$ 60,00 (sessenta reais) a hora trabalhada.
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Fonte: Portal da Capital
