Procuradora-Geral pede ao TSE impugnação do registro de Lula, horas depois de petista virar candidato

Written by on 16 de agosto de 2018

Tudo como esperado. Poucas horas depois da inscrição da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a primeira flecha do mundo legal contra ela foi lançada.

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15/08), o pedido de impugnação do registro de Lula, que concorre pelo PT.

A petição foi encaminhada ao relator do caso no TSE, o ministro Luís Roberto Barroso.

Dodge repetiu o que já tinha dito: o petista não é elegível. Em janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da Operação Lava Jato, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex no Guarujá. Segundo a Lei da Ficha Limpa, esse fato retirou dele sua prerrogativa de concorrer.

Dodge — ou até mesmo qualquer cidadão — tinha cinco dias corridos para apresentar sua Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, mas ela preferiu se manifestar ainda na noite desta quarta-feira. A partir de agora, os advogados de defesa do ex-presidente terão sete dias para se manifestar. Com as alegações finais, o julgamento no TSE poderia acontecer por volta de 7 de setembro. Considerando a possibilidade de se convocar testemunhas, o julgamento poderia ocorrer no dia 17 de setembro, prazo final para que a Justiça eleitoral julgue todos os pedidos de candidaturas.

O cenário descrito acima é, ao menos publicamente, o preferido do PT, que aposta por manter a candidatura de Lula até o último momento — isso sem falar na possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal, num cenário que, se levado adiante, poderia deixar o partido com uma candidatura sub judice.

Diante da impossibilidade de lançar o ex-presidente, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que atualmente ocupa o posto de vice na chapa, deve assumir seu lugar. Mas ele é pouco conhecido fora de São Paulo, principalmente no Nordeste, o que levanta dúvidas sobre se será capaz de receber a maior parte dos votos de Lula. Nesse sentido, a estratégia do partido passa por desde já colocar Haddad como uma espécie de porta-voz do ex-presidente, vinculando os dois, para que no último momento essa transferência de votos massiva ocorra.

Os advogados de Lula prometem, publicamente, apelar a todas as instâncias possíveis para que a candidatura de Lula seja possível. “Com meu nome aprovado na convenção, a Lei Eleitoral garante que só não serei candidato se eu morrer, renunciar ou for arrancado pelo Justiça Eleitoral. Não pretendo morrer, não cogito renunciar e vou brigar pelo meu registro até o final”, disse o ex-presidente nesta quarta em nova Carta aos Brasileiros.

A questão agora é se todo esse percurso no TSE de fato vai acontecer. Isso porque, segundo avaliam especialistas, existe a possibilidade de que o ministro Barroso, responsável por analisar a candidatura petista, possa também decidir de forma monocrática que Lula não será candidato. Seria uma decisão administrativa baseada na condenação pela 8ª turma do TRF-4.

Ao registrar a candidatura de Lula nesta quarta, o PT aproveitou uma brecha na própria legislação eleitoral, que requer a apresentação de certidões criminais emitidas pela 1ª e 2ª instâncias de onde “o candidato tenha o seu domicílio eleitoral”. Lula tem seu domicílio eleitoral em São Bernardo do Campo (SP), mas suas condenações ocorreram em Curitiba e Porto Alegre. Não está claro se isso impediria Barroso de apresentar uma decisão monocrática, mas analistas opinam que a manobra petista pode não fazer diferença, uma vez que é pública e notória a condenação do ex-presidente — como inclusive sinalizou Rosa Weber, que preside o TSE.

Fonte: El País


Reader's opinions

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *


Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.


Current track

Title

Artist