Procurador acusa presidente do TJ de travar execuções fiscais da PB

Escrito por em 13 de junho de 2018

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, acusou, nesta quarta-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito, de travar execuções fiscais.

Em entrevista ao programa Rádio Verdade, da Arapuan FM, ele destacou que outros presidentes do TJPB assinaram relatório para liberações das execuções, mas o atual presidente do Poder Judiciário se nega.

Para ele, Joás de Brito demonstra “má vontade” na liberação das execuções fiscais e isso tem prejudicado a arrecadação do Estado.

“Eu não classifico como retaliação, mas falta de vontade política por parte da presidência em assinar esse relatório. Pessoas que estão sendo obrigadas a pagar não estão fazendo os repasses ao Estado porque as sentenças não estão sendo executadas. Os processos que dependem de uma intimação, os oficiais de justiça não estão cumprindo e os processos param. Isso causa prejuízos ao Estado”, destacou.

Carneiro também falou do impasse com o TJPB sobre repasses do duodécimo e precatórios e que uma reunião da Comissão especial constituída para mediar o assunto ocorrerá na próxima semana. Ele lembrou que em outras gestões não ocorreram judicializações.

“A relação hoje não é a mesma construída com gestões anteriores. Não ouve ação judicial anteriormente sobre precatórios ou duodécimos. Isso é fato”, destacou.

Retaliação em Brasília

Ainda durante a entrevista, Gilberto Carneiro afirmou que o Governo Michel Temer retalia a Paraíba e dificulta a contratação de dois empréstimos: um do Banco do Brasil, no valor de R$ 177 milhões, e outro do Banco Mundial, de US$ 50 milhões.

“Há uma retaliação clara e explícita em relação ao estado da Paraíba. Essas operações não se concretizam e não há nenhum amparo legal. Cumprimos todas as metas e apresentamos a documentação exigida. Tem digital política do Palácio do Planalto e da bancada de oposição”, argumentou.

 

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