As Prefeituras de Alhandra e Serra Redonda, no Litoral Sul e Agreste da Paraíba, respectivamente, publicaram, no Diário Oficial desta quarta-feira (31) atos administrativos que determinam a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Poder Executivo municipal.
Em Alhandra, o prefeito Marcelo Rodrigues (MDB) publicou um decreto, datado de 30 de dezembro, que exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados integrantes da estrutura administrativa do município.
A medida abrange tanto a Administração Direta quanto a Indireta, conforme previsto no texto do decreto, que entrou em vigor na data de sua publicação.
Já em Serra Redonda, o prefeito Chico Bernardo (PL) assinou uma portaria, também publicada no dia 30 de dezembro, determinando a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão da Administração Pública Direta do município, independentemente de denominação, símbolo ou lotação. De acordo com a portaria, a decisão alcança, inclusive, secretários municipais, secretários adjuntos, diretores, coordenadores, assessores e demais funções de livre nomeação e exoneração.
O documento estabelece ainda que a Secretaria de Administração deverá adotar as providências necessárias
para o cumprimento da medida, incluindo registros funcionais e comunicação aos exonerados.
Os atos não detalham os motivos das exonerações coletivas. Até o momento, nenhuma das prefeituras informou quando deverão ocorrer novas nomeações para os cargos exonerados.
Fonte: MaisPB
