Prefeito de Pombal entra com ação na Justiça contra vereador por danos morais

Written by on 22 de julho de 2020

Conhecido por ser um dos adversários mais ferrenhos do prefeito da cidade de Pombal, no Sertão do Estado, o vereador Marcos de Andrade Silva (PT), está sendo processado pelo médico e gestor municipal, Abmael de Sousa Lacerda (MBD), por danos morais.

O vereador Marcos de Coatiba, ao usar a tribuna da Câmara Municipal, no dia 11 de fevereiro, do corrente ano, fez diversas críticas ao gestor atacando sua honra, bem como, a imagem do Prefeito perante a população do município.

No documento, parte do discurso do parlamentar é relatado. Coatiba chama o chefe do Executivo de “sacana” e mentiroso. “O Vereador alcunha o gestor de “sacana”, e ainda dispara para que o mesmo “seja macho, seja homem”, em franco desabono de sua honra e imagem, extrapolando sobremaneira as imunidades que são garantidas a um parlamentar, posto que não tratou, quando disparou as ofensas, de assuntos políticos e de governo, mas sim de achincalhar a honra pessoal do aqui Promovente. Como se vê, o Promovido afirmou que o Promovente teria prometido obras e não as teria realizado, e conclui que o Autor seria “sacana” e que estaria fazendo o povo de “besta”, além de estar fazendo “sacanagem” com o povo do Município, “enganando-o”. , consta nas laudas do processo.

Ainda de acordo com o texto, o Prefeito pede uma indenização no valor de R$ 20 mil, por danos morais.

“a) A citação do Promovido para, querendo, comparecer as audiências que forem designadas e a contestar a presente ação, sob pena de revelia e confissão ficta;
b) Condenar o Promovido a pagar ao Promovente, R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por danos morais, consoante prudente juízo equitativo de V. Exa.;
c) Condenar o Promovido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios na base de 20% sobre o valor da causa, este último em caso de recurso;
d) Requer, por fim, provar o alegado por todos os meios de provas admitidas em Direito, sem exceção, especialmente o depoimento da promovida e de testemunhas, que serão conduzidas espontaneamente quando da realização do ato presencial.
Dá a causa o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).”

A ação Judicial foi protocolada no mês de maio, e tramita na 1ª Vara Cível da comarca de Pombal.

Redação Maringá 98 FM


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