Paraíba pode perder 68 municípios com proposta de novo pacto federativo; Confira a lista!

Written by on 6 de novembro de 2019

A proposta de novo Pacto Federativo, apresentada nesta terça-feira (05) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, poderá extinguir 68 municípios da Paraíba com menos de cinco mil habitantes. A proposta, entregue ontem, terça-feira (05) ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê também a transferência de R$400 bilhões aos estados e municípios em 15 anos.

De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), as cidades com menos de cinco mil residentes, deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Caso não atestem sua independência fiscal, as cidades serão ‘incorporadas’ a algum dos municípios limítrofes, a partir de 1º janeiro de 2025.

Segundo a PEC, a cidade com melhor índice de sustentabilidade financeira será o ‘incorporador’ e poderá fazer isso com cerca de três municípios.

De acordo com a estimativa de população residente na Paraíba em 2019, realizada pelo IBGE, há 68 cidades que não atingem os coeficientes. No entanto, para efeito de apuração da quantidade de habitantes, serão considerados exclusivamente os dados do censo populacional do ano de 2020.

Entre as cidades da estimativa de 2019, estão as de Cacimba de Areia, Cajazeirinhas, Caraúbas, Poço Dantas, Riachão e Salgadinho.  Caberá ao Congresso decidir sobre a fusão e a restrição para criação de novos municípios.

O ministro Paulo Guedes explicou que o objetivo do pacto federativo é modernizar o Estado brasileiro para fazer as políticas públicas de forma descentralizada, garantindo as receitas.

“O pacto tem várias dimensões, tem a consolidação de uma cultura fiscal, cultura de austeridade e sustentabilidade financeira. Na verdade, nós vamos garantir finanças sólidas para a República brasileira. Ao mesmo tempo, estamos descentralizando recursos para estados e municípios de forma a fortalecer a federação brasileira. As outras dimensões são auxiliares como a reforma administrativa, como o estado de emergência fiscal, como as privatizações”, explicou.

Confira abaixo a lista de municípios que podem ser extintos caso a proposta do Governo Federal seja aprovada pelo Congresso Federal:

Bom Sucesso – 4 994
Sertãozinho – 4 958
Catingueira – 4 929
Nova Palmeira – 4 840
Baraúna – 4 831
Caturité – 4 807
Monte Horebe     – 4 789
Congo – 4 785
Lagoa – 4 679
São José de Espinharas – 4 665
Santa Terezinha – 4 585
Matinhas – 4 516
Riachão do Bacamarte – 4 500
São Bentinho – 4 492
Riachão do Poço – 4 477
São João do Tigre – 4 430
São João do Cariri – 4 313
Logradouro – 4 294
Poço de José de Moura – 4 276
Prata – 4 141
Caraúbas – 4 140
São José do Sabugi – 4 134
Mãe d’Água – 4 020
Salgadinho – 3 919
Olivedos – 3 912
São José de Princesa – 3 908
Assunção – 3 870
Pedra Branca – 3 800
Poço Dantas – 3 777
Vista Serrana – 3 773
Cacimba de Areia – 3 729
São José dos Cordeiros – 3 723
Duas Estradas – 3 610
Santa Inês – 3 597
Riachão – 3 564
São José do Bonfim – 3 526
Sossêgo – 3 516
Emas – 3 505
São Sebastião do Umbuzeiro – 3 466
Gurjão – 3 403
Bernardino Batista – 3 393
São Francisco – 3 371
Cajazeirinhas – 3 181
Serra da Raiz – 3 141
Serra Grande – 3 089
São Domingos – 3 087
Tenório – 3 035
Ouro Velho – 3 033
Frei Martinho – 2 990
Mato Grosso – 2 889
Várzea – 2 779
Lastro – 2 749
Joca Claudino – 2 685
Carrapateira – 2 631
São Domingos do Cariri – 2 581
Bom Jesus – 2 547
Santo André – 2 532
Curral Velho – 2 521
Algodão de Jandaíra – 2 488
Passagem – 2 402
Amparo – 2 227
Zabelê – 2 225
Areia de Baraúnas – 2 140
Riacho de Santo Antônio – 1 951
Quixaba – 1 929
Coxixola – 1 907
São José do Brejo do Cruz – 1 791
Parari – 1 786

Fonte: Agência Brasil/ ClickPB 


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