O projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) recebeu, até o dia 24 deste mês, um total de 354 emendas apresentadas por senadores. A matéria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde um acordo entre os parlamentares permitiu a prorrogação do prazo para apresentação de novas emendas até o dia 2 de julho.
A expectativa é que o texto seja votado na CCJ no próximo dia 9. A proposta busca consolidar e atualizar a legislação eleitoral brasileira, reunindo em um único código normas atualmente dispersas em diversas leis. O volume de emendas reflete o alto grau de interesse e controvérsia em torno do tema, que pode impactar diretamente o processo eleitoral no país.
Após a votação na CCJ, o projeto ainda precisará ser analisado pelo Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Portal da Capital