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Nova alíquota do ICMS elevará preço do gás de cozinha na Paraíba a partir de abril; confira valor

A nova alíquota do ICMS para o gás de cozinha vai elevar o preço do botijão de gás de cozinha na Paraíba e em todos os outros Estados brasileiros a partir do próximo mês de abril de 2023. O valor do botijão de 13 quilos será elevado em até R$ 7,51. O produto tem, comprovadamente, grande peso no orçamento das famílias de menor renda.

A alíquota foi definida pelos Estados na última semana, mais precisamente, na sexta-feira (23/12).

A comercialização do produto no Estado da Paraíba, de acordo com as informações divulgadas pela Folha, sofrerá um aumento de R$ 1,96 (um real e noventa e seis centavos). O Estado que sofrerá o maior aumento é o Rio de Janeiro, onde a alíquota subirá 85% após a adoção dos novos valores. Em outros 11 estados e no Distrito Federal, a alta será superior a R$ 5 por botijão, que hoje custa, em média, R$ 108,73.

A definição de uma alíquota única nacional foi determinada por lei aprovada pelo Congresso Nacional em março, revendo a política tributária sobre os combustíveis no país. Além de estabelecer um valor nacional, a lei determina que o ICMS passe a ser cobrado em reais por litro ou quilo, dependendo do produto.

Na sexta, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) definiu que a alíquota unificada para o gás de cozinha será de R$ 1,2571 por quilo, superior à maior alíquota cobrada atualmente, de R$ 1,2267, no Acre.

Assim, todos os estados terão aumento de preços. Na média nacional, a alta será de R$ 4,16 por botijão de 13 quilos, o equivalente a 4% do preço final do produto. O percentual final de aumento, porém, vai depender de outros componentes de preço quando a elevação do ICMS entrar em vigor.

Com a alíquota maior, a arrecadação dos estados e do Distrito Federal com a venda de botijões de 13 quilos subirá quase 40%, ou R$ 1,8 bilhão, segundo contas do Sindigás (Sindicato das Empresas Distribuidoras de GLP (gás liquefeito de petróleo).

Considerando o aumento de impostos também no produto vendido em outros vasilhames ou a granel, a arrecadação adicional será de R$ 2,6 bilhões,

O presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Melo, diz que as empresas são favoráveis à simplificação tributária, mas consideram “inaceitável e inacreditável, do ponto de vista da essencialidade do GLP, que as unidades federativas tenham optado por adotar um valor acima do maior valor nacional atual”.

A menor alta será no Acre, de R$ 0,40 por botijão. Rio, Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goiás, Sergipe, São Paulo, Tocantins. Amapá, Rondônia, Roraima e Maranhão terão alta superior a R$ 5 por botijão.

Estado Aumento do ICMS, em R$ por botijão de 13kg
RJ 7,51
MS 7,49
BA 7,44
RS 6,76
DF 6,74
SE 6,72
GO 6,33
SP 5,78
TO 5,50
AP 5,34
RO 5,18
RR 5,07
MA 5,04
ES 4,15
MT 3,76
PR 3,24
PE 2,92
CE 2,65
AL 2,55
SC 2,06
PB 1,96
RN 1,73
PA 1,71
MG 1,64
PI 1,49
AM 1,08
AC 0,40

A escalada do preço do botijão após o período mais crítico da pandemia derrubou as vendas do produto nos últimos dois anos, mesmo com a distribuição de auxílio para compra do produto por famílias de baixa renda.

Entre janeiro e novembro de 2022, foram vendidas 4,6 milhões de toneladas de gás em botijões de 13 quilos, volume 3,1% inferior ao registrado em 2021, quando o mercado já havia experimentado queda de 3,9% nas vendas no mesmo período.

Na sexta, o Confaz definiu também a alíquota unificada do ICMS sobre o diesel, que será de R$ 0,9456 por litro. Também neste caso, a decisão terá impacto sobre o preço final do produto, já que a alíquota média hoje é de R$ 0,620 por litro.

Considerando o preço médio atual do diesel S-10, R$ 6,48 por litro, o setor espera aumento médio no Brasil de 5% no preço final.

As novas alíquotas foram definidas após acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal), que encerrou uma série de questionamentos judiciais da lei que unificou o ICMS sobre os combustíveis. Apenas a gasolina ficou de fora do acordo, por não ser entendida pelos estados como um produto essencial.

 

Fonte: Portal da Capital

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