NESTA QUINTA-FEIRA: Supremo julga prisões de condenados em 2ª instância

Written by on 15 de outubro de 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, julga nesta quinta-feira (17) a validade da prisão após condenação de réus em segunda instância.

Desde 2016, o STF compreende que a pena pode ser executa após a decisão ser tomada em segunda instância, no entanto, a orientação pode mudar. O tema volta a ser discutido, existindo a possibilidade de que o réu aguarde em liberdade por mais tempo.

O principal pedido é que o réu só seja preso após acabar as possibilidades de recursos. O julgamento ocorrerá em plenário, com os 11 ministros.

A decisão pode acarretar na soltura dos presos condenados em segunda instância, entre eles o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

 

Fonte: MaisPB


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