Justiça vai usar tornozeleiras eletrônicas para monitorar apenados do aberto e semiaberto em cidade do Sertão da Paraíba

Written by on 6 de julho de 2018

A Vara da Execução Penal (VEP) de Patos, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública do Estado e a Gerência do Sistema Penitenciário (Gesipe) firmaram parceria para implantar o sistema eletrônico de vigilância de presos, conhecido por Tornozeleira Eletrônica, para apenados dos regimes aberto e semiaberto da Comarca de Patos, Sertão paraibano. O monitoramento será aplicado inicialmente a 100 apenados, sendo 70 homens e 30 mulheres.

Uma portaria, assinada pelo juiz Ramonilson Alves Gomes, titular da VEP, com detalhes sobre o funcionamento do programa, será publicada nos próximos dias.

O juiz Ramonilson Alves escolheu o programa por considerá-lo mais protegido e por contribuir para a diminuição dos gastos na área.

“É um sistema sofisticado e seguro, extremamente eficiente, e que também tem reflexo na área de segurança pública. Representa uma economia de variadas ordens para o Estado, pois diminui a quantidade de pessoal, gastos com alimentação e vigilância em geral, além de permitir, para os presos, o conforto de permanecer em casa”, disse.

O programa monitora os reeducandos 24 horas por dia, permitindo-lhes que sejam recolhidos em suas residências à noite ou finais de semana, e não mais no Presídio Masculino Romero Nóbrega ou no Regional Feminino.

De acordo com o juiz Ramonilson Alves, muitos delitos são praticados por egressos do sistema fechado e que, portanto, estão nos regimes aberto ou semiaberto.

“Com o monitoramento, agora fica mais fácil descobrir a autoria, já que os relatório diários, que são enviados para a Vara, apresentam a hora e local exatos de onde o apenado se encontra”, explicou.

A implantação do programa ocorreu quando surgiu a demanda para a transferência dos presos para o novo Presídio que será entregue na Comarca, construído por meio de uma parceria público-privada entre a Faculdade Integrada de Patos (FIP) e o Governo do Estado.

“Analisamos diversos fatores, como a segurança e facilidade de acesso. Dentre as opções que surgiram, a tornozeleira eletrônica foi a melhor que se apresentou. O Governo garantiu que tinha disponibilidade, através de um convênio com a União, e resolvemos instalar”, afirmou o magistrado.

Fonte: Click PB


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