Homem é preso em praça pública ao ser flagrado vendendo gasolina em garrafas pet

Written by on 29 de maio de 2018

 

Um homem foi preso em Catolé do Rocha, no Sertão do Estado, após ser flagrado comercializando gasolina armazenada de forma irregular em garrafas pet. A prisão foi feita pela Polícia Militar depois de uma denúncia anônima nesta segunda-feira (28).

Uma guarnição foi até a praça José Sérgio, no Centro da cidade, para constatar a veracidade da denúncia e encontrou José Wagner da Silva, de 30 anos, vendendo o produto de forma irregular. O produto estava sendo comercializado ao preço de R$ 7,50 por litro.

Após a prisão em flagrante, o homem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil para que fossem tomadas as medidas necessárias.

A comercialização de gasolina da forma como estava sendo feita é considerada irregular por se tratar de crime ambiental e crime contra a ordem econômica. A Lei 8.176/91 determina que configura-se crime econômico adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo em desacordo com as normas estabelecidas, cuja pena é de detenção de um a cinco anos.

Já a comercialização ou depósito de substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos é crime ambiental e a pena é de um a quatro anos de reclusão, além de multa.

 

 

ClickPB


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