Governo cria plano de ação para aplicar protocolo de feminicídio na Paraíba

Written by on 9 de março de 2021

O Governo do Estado criou um plano de ação para aplicar protocolo de feminicídio na Paraíba. O Plano de Ação para Aplicabilidade do Protocolo de Feminicídio da Paraíba tem por finalidade adotar procedimento comum e uniforme nas atividades.

O decreto com a aprovação do plano foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9).

O Plano de Ação para Aplicabilidade do Protocolo de Feminicídio da Paraíba tem por finalidade adotar procedimento comum e uniforme nas atividades e ações em todos os órgãos de segurança pública e justiça do Estado, para atendimento específico em situações de violência contra a mulher.

O plano é resultado dos estudos e discussões promovidas pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) criado e publicado em Diário Oficial do Estado da Paraíba, aos 23 de novembro de 2018, responsável por adaptar à realidade da Paraíba as diretrizes nacionais, elaboradas em parceria do Governo Brasileiro e ONU Mulheres (2016), para prevenir, investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres (feminicídios) ocorridas no estado.

O Plano é dividido em três eixos, e segmenta a sua estratégia em invesitgação, processo do crime de feminicídio e julgamento, além de outras ações que envolver a relação de órgãos do estado.

Fonte: PBAgora 


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