Escolas têm prazo para aderir modelo ‘militar’

Written by on 13 de setembro de 2019

Ao todo 54 escolas, duas de cada unidade da Federação (UF), deve se adequar já em 2020 ao modelo cívico-militar proposto pelo governo federal. A data limite para a adoção da nova norma é 27 de setembro, as instituições funcionarão sob a forma de gestão híbrida entre civis e militares durante primeiro ano de programa.

Têm preferência as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social. A comparação é feita com outras escolas do mesmo estado. Os militares atuarão como monitores, acompanharão a vida dos alunos, farão contato com as famílias, verão o nível de vulnerabilidade de cada estudante.

As escolas devem manifestar interesse junto à secretaria estadual (ou municipal) de Educação. Duas serão selecionadas. Caberá ao governador — em caso de município, prefeito — enviar ofício ao ministro da Educação com os nomes das instituições de seu estado (ou do Distrito Federal) que vão aderir ao programa. A partir da vontade de cada UF, é que o MEC estabelecerá o modelo nos colégios.

Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. Antes disso, a comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem uma consulta pública para esse fim, afinal a adesão ao programa é voluntária. Essa ação por ser, por exemplo, uma audiência pública ou uma votação. Leia o passo a passo preparado pelo MEC.

O modelo de excelência vai abranger as áreas: didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes; educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar; administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

MaisPB


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