Diário Oficial: Decreto reconhece estado de calamidade pública

Written by on 21 de abril de 2021

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reconheceu estado de calamidade pública provocado pela Covid-19 em 16 cidades paraibanas. A promulgação é assinada pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, e foi publicada na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo a publicação, os municípios são: Assunção, Belém, Cacimba de Dentro, Catingueira, Cuité, Emas, Esperança, Juru, Logradouro, Mãe D’Água, Mataraca, Mulungu, Nova Floresta, Riachão do Poço, Santa Cruz e Santana dos Garrotes.

Os efeitos do reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública perdurarão durante o período de tempo estabelecido no decreto municipal encaminhado à Assembleia Legislativa, ou até o dia 31 de dezembro de 2021 ou quando ocorrer o término do período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde.

Confira:

 

Fonte: Portal Paraíba


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