Desembargador concede liminar e garante volta de Berg Lima à Prefeitura de Bayeux

Written by on 19 de dezembro de 2018

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Marcos Cavalcanti, concedeu na noite de ontem,  terça-feira (18), uma liminar que garante a volta de Berg Lima ao comando da Prefeitura de Bayeux. 

A liminar concedida pelo desembargador vai de encontro com a decisão da última quinta-feira (14), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinava o retorno imediato de Berg, porém uma ação cível apreciada pela 4° Vara de Bayeux impediu o cumprimento. 

Marcos Cavalcanti informou que manter o prefeito afastado longe do cargo no atual momento seria uma condenação antecipada , em razão da iminência de expirar o prazo para o término do seu mandato. 

O mesmo argumento foi utilizado pelo ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior.

Também foi  determinada com urgência a notificação à Câmara Municipal, ao prefeito em exercício, Noquinha, e ao juiz prolator da sentença em que Berg Lima foi afastado da prefeitura por improbidade administrativa.

 

 

Fonte: ClickPB


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