Deputados da Paraíba aprovam projeto de lei para multar em até R$ 10,7 mil quem furar fila da vacinação contra covid-19

Written by on 24 de fevereiro de 2021

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nessa terça-feira (23), o projeto de lei que institui multa que pode ultrapassar os R$ 10,7 mil para quem furar a fila da vacinação contra a covid-19 no estado. O PL é de autoria do deputado estadual Anderson Monteiro (PSC).

Desde o início da vacinação na Paraíba, contra a infecção causada pelo novo coronavírus, foram registrados casos de políticos, profissionais de saúde e outras pessoas que furaram a fila de prioridade da imunização. Os grupos prioritários inicialmente são os profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à covid-19, idosos em instituições, indígenas aldeados e pessoas com deficiência institucionalizadas. A ampliação se deu, posteriormente, para idosos acamados e para os que têm acima de 80 anos, conforme apurou o Portal.

Contudo, houve pessoas jovens que não se enquadravam nesses perfis que aceitaram receber doses das vacinas contra a covid-19. Os Ministérios Públicos acionaram órgãos como a Prefeitura de João Pessoa e o Hospital Nossa Senhora das Neves, além de outras prefeituras e instituições, para dar explicações sobre o desrespeito à fila da vacinação.

“Agradeço aos colegas deputados pelo apoio nesta matéria. É necessário coibir e rechaçar o ato de furar a fila da vacinação. Precisamos seguir as prioridades, principalmente os profissionais de saúde e os idosos”, disse o deputado Anderson Monteiro.

Ainda de acordo com o projeto de lei aprovado na ALPB, a multa vai variar de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) do Estado da Paraíba. Para fevereiro de 2021, segundo a Secretaria da Fazenda, a UFR é de R$53,83, que multiplicada por 200 chega ao valor de R$ 10.766.

 

Fonte: ClickPB


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