Depois de MS e RO, PB deve instalar CPI para investigar a Energisa

Written by on 30 de outubro de 2019

A convergência entre situação e oposição deverá resultar em um pedido de instalação para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

O movimento, que está sendo articulado pelo deputado oposicionista Cabo Gilberto (PSL), e o situacionista Felipe Leitão (DEM) tem como objetivo apurar possíveis irregularidades praticadas pela Energisa, que já é alvo de investigação do poder Legislativo nos estados de Rondônia, Mato Grosso e Acre.

No Mato Grosso do Sul os deputados estaduais já conseguiram seis, das oito assinaturas necessárias para ser instaurado o inquérito em desfavor da Energisa.

Faz-se importante registrar que a concessionária de energia elétrica na Paraíba já foi alvo de parlamentares em 2017. À época, o deputado estadual Anísio Maia (PT) coletou 20 assinaturas na ALPB, sendo protocolado o pedido de instalação do dispositivo. O mesmo ocorreu na Câmara Municipal de João Pessoa, quando a vereadora Raíssa Lacerda (PSD) conseguiu 11 rubricas. Porém, o dispositivo não foi instalado pelo fato de haver, nas duas Casas, CPIs em curso.

O regimento interno da Câmara e Assembleia permitem o número máximo de três CPIs sendo realizadas de forma concomitantes. Em síntese: o processo eleitoral de 2018 chegou e os dispositivos perderam força, tornando-se peças “esquecidas” nas duas Casas.

Mas agora o assunto, que foi posto à baila novamente, dessa vez por Felipe Leitão e Cabo Gilberto, chega respaldado na Assembleia Legislativa pelo que é conhecido como “efeito dominó ou cascata”.

A lógica é simples. Se a Energisa é investigada em três estados, estando próximo de uma quarta investigação no Mato Grosso do Sul, as chances do expediente ser instaurado na Paraíba crescem de forma exponencial.

Outro ponto importante que contribuirá para a instalação da Comissão. Já existem três CPIs instaladas na ALPB, porém a legislatura atual está apenas começando.

Em síntese, há tempo hábil para que a investigação seja protocolada e iniciada. Para isso, o número mínimo de assinaturas é de 12. Mas com situação e oposição seguindo a mesma linha de raciocínio, a coleta necessária de rubricas não deve ser problema.

Denúncias contra a Energisa vão desde adulteração de medidores que elevam em 40% o valor da conta a “gato” fraudulento para incriminar consumidor. A Energisa da Paraíba foi denunciada no chamado “Golpe do fio preto”. Trata-se de ato ilícito supostamente praticado pela concessionária, que determinava a seus funcionários que fizessem ligações clandestinas nas casas dos consumidores para, posteriormente, acusar os moradores de crime pela utilização dos
chamados “gatos de energia”.

O suposto “Golpe do fio preto” foi apresentado em 2013 a toda sociedade paraibana. Três anos depois, já em setembro de 2016, o caso foi arquivado após a assinatura de um TAC – Termos de Ajustamento de Conduta formalizado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Na peça, a empresa decidiu compensar danos e prejuízos já causados aos consumidores paraibanos, aceitando o Termo apresentado pelo MPPB.

Ficou estabelecido o repasse de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) destinados, de forma fracionada, à Fundação Escola Superior do Ministério Público, Instituto São José (Hospital Padre Zé) e Fundo Especial de Defesa do Consumidor do MPPB.

Para o deputado Anísio Maia, quando buscava assinaturas para a CPI em 2017, ao firmar um acordo com o Ministério Público, a Energisa fez uma “confissão de culpa”. Importante informar que esse mesmo artifício fraudulento está sendo investigado na CPI de Rondônia. Lá, o mecanismo é chamado de “gato ao contrário”.

Outros pontos que pesam contra a Energisa nas três CPIs abertas: a adulteração dos medidores, que majora o consumo em até 40%, e contratações de empresas e órgãos fiscalizadores como o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), o que não é permitido por lei. O correto seria um termo de cooperação técnica.

Aliás, foi um técnico do próprio Ipem de Rondônia que revelou a “tática” supostamente implementada pela Energisa para adulterar os medidores de consumo de energia.

Pelo que está posto à mesa, as denúncias contra a Energisa são inúmeras, cabendo aos parlamentares paraibanos tomarem postura similar aos seus colegas do Acre, Rondônia e Mato Grosso.

Lembrando que a sociedade paraibana estará vigilante na conduta dos deputados. Em tempo, Felipe Leitão e Cabo Gilberto merecem o total apoio e reconhecimento pela postura assertiva e corajosa.

Após CPIs, Energisa amarga queda de ações e prejuízo de R$ 1 bilhão

O poderio econômico da Energisa é imenso. Sendo um dos principais grupos privados do setor elétrico do Brasil, é o 5° maior em distribuição de energia do país, com atuação em 862 municípios e presença em todas as regiões do Brasil.

E isso conta, e muito, quando os interesses econômicos de uma gigante como a Energisa são afetados. Para se ter uma ideia, de acordo com o site Brasil364, houve uma queda nas ações da empresa na Bovespa de -2,38% no último dia 17.

Estimativas de especialistas apontam que o grupo, após a instalação das CPIs, já contabiliza um prejuízo superior a R$ 1 bilhão de reais. E o quadro só tende a se agravar, numa clara demonstração que os investidores estão preocupados com a saúde jurídica do grupo.

E nesse quadro desfavorável, não é necessário ser Nostradamus para visualizar o forte lobby que o grupo vai empreender para que a CPI na Paraíba seja natimorta. Em conversa Felipe Leitão e Cabo Gilberto informaram estar atentos a possíveis manobras da Energisa para barrar a instalação da Comissão.

Fonte: PBAgora


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