Coremas recebe Defensoria Pública itinerante

Written by on 23 de junho de 2021

A população de Coremas que necessita da Justiça, mas não pode pagar um advogado terá a oportunidade de ser atendida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) de 28 a 30 de junho através do projeto Defensoria Itinerante. A unidade móvel da DPE vai estacionar na Av. Capitão Antônio Leite, Centro, bem em frente ao prédio da Prefeitura Municipal. Os atendimentos vão acontecer das 8h às 16h na segunda e terça e até o meio-dia na quarta-feira.

Para evitar aglomeração, o atendimento é limitado, com distribuição de fichas a partir das 7h30. Todas as medidas de prevenção à contaminação da Covid-19 deverão ser cumpridas, como o uso obrigatório de máscara e álcool em gel, além do distanciamento social.

A unidade móvel da Defensoria Pública é equipada com quatro escritórios. Participam da ação assessores jurídicos do projeto Balcões de Direitos, coordenados por um defensor público. Grande parte das demandas que chega à Defensoria pela Itinerante é na área de Família, como divórcio, pensão alimentícia, adoção, interdição, união estável e reconhecimento de paternidade. Contudo, a Defensoria atua em todas as áreas ligadas à Justiça estadual, ou seja, Cível, Criminal e Fazenda Pública.

DÉFICIT – Coremas é uma das comarcas do estado prejudicadas com o déficit de 112 defensores públicos, o que impossibilita a presença de defensor em todas as comarcas. Por meio da Defensoria Itinerante e do projeto Balcões de Direitos, a DPE tenta minorar os prejuízos causados pela falta de defensor, levando atendimento em escritórios itinerantes à população que mais necessita.

DOCUMENTOS – Para obter a assessoria jurídica gratuita, os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos que tenham ligação com o assunto para o qual o cidadão deseja atendimento.

PRÓXIMO DESTINO – Depois de Coremas, a Defensoria Itinerante segue para a comarca de Ingá, no Agreste paraibano. Lá, os atendimentos acontecerão de 1º a 3 de julho, nas proximidades do Clube União Cultural Ingaense.

 

Fonte: MaisPB


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