Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que prevê prioridade nos serviços de saúde e de atenção psicológica do Sistema Único de Saúde (SUS) a mães e pais atípicos ou a cuidadores designados. Segundo o texto, mães e pais atípicos são aqueles que têm, sob sua guarda e proteção, filhos […]
Supremo forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou […]
Compra de passagens de avião por prefeito da PB entra na mira do Ministério Público
O promotor de Justiça, Sávio Pinto Damasceno, determinou a abertura de Inquérito Civil nº 001.2023.063946 para apurar possíveis irregularidades na compra com recursos públicos de passagens aéreas para viagens do Prefeito Municipal de Bonito de Santa Fé, no Sertão paraibano. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba […]
Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação no plenário da Casa, 277 deputados votaram a favor e 129 votaram contra, além de 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para manter a prisão, a maioria absoluta dos membros da Câmara. […]
Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nessa segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas. “O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes […]
Prefeito aciona polícia após receber ameaça de violência, na PB
O prefeito de Santa Terezinha, no Sertão, Arimateia Camboim (Republicanos), tomou medidas legais após receber uma ameaça por mensagem de áudio nas redes sociais. O conteúdo, no qual uma voz masculina fazia ameaças de violência, foi encaminhado à Polícia Civil para investigação. O áudio, que menciona a possibilidade de violência física, foi associado pela defesa […]
Ricardo Coutinho, Estela Bezerra e Márcia Lucena anunciam apoio a Luciano Cartaxo
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, anunciou apoio à pré-candidatura de Luciano Cartaxo a prefeito de João Pessoa na eleição deste ano. Em manifesto divulgado nesta sexta-feira (5) e assinado também pela ex-deputada Estela Bezerra e ex-prefeita Márcia Lucena, Coutinho explica que as razões são fortes e decisivas para João Pessoa e para o Brasil. […]
Janela partidária para as Eleições Municipais 2024 termina nesta sexta
Iniciada em 7 de março, a janela partidária de 2024 se encerra nesta sexta-feira (5). Ao longo de 30 dias, vereadoras e vereadores puderam trocar de partido sem perder o mandato. Segundo a Resolução TSE n° 23.738/2024, que definiu o calendário eleitoral para as Eleições Municipais 2024, o dia 5 de abril é a data […]
João Azevêdo prestigia inauguração de fábrica de medicamentos para atender pacientes hemofílicos com presença de Lula
O governador João Azevêdo prestigiou, nessa quinta-feira (4), em Goiana, próximo à divisa da Paraíba com Pernambuco, a inauguração da primeira unidade fabril de produção nacional do medicamento fator VIII recombinante, no Complexo Industrial da Hemobrás. A solenidade contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Saúde, […]
PF e AGU firmam parceria com TSE contra fake news nas eleições
A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir dessa quarta-feira (3), do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o grupo tem o objetivo de combater a divulgação de conteúdos falsos e as chamadas deepfakes, em especial durante os […]