Cidade paraibana terá duas eleições para prefeito em 2024; convenções para o pleito de março iniciam este mês
Os eleitores de Massaranduba se preparam para uma nova eleição de prefeito e vice-prefeito. É que com a cassação dos dois dirigentes municipais, ocorrida em setembro deste ano, as convenções para a escolha dos candidatos terão início em 20 de dezembro e se encerrarão em 5 de janeiro. Com isso, em 2024 a cidade terá […]
Governo construirá 13 policlínicas e terá dez hospitais no combate ao câncer na PB
O Governo do Estado deverá lançar em janeiro um grande programa de prevenção e combate ao câncer na Paraíba. Segundo o governador João Azevêdo as ações, serão divulgadas ainda nos primeiros 15 dias de 2024. Em entrevista na última sexta-feira (1), o chefe do Poder Executivo adiantou os principais investimentos contra a doença. […]
Lula: planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos
Em seu primeiro discurso na abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (1º) que o planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos, de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas, de discursos eloquentes e vazios e do auxílio […]
Senado aprova com urgência projeto que agrava pena de crime contra criança
O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (29) requerimento de urgência na tramitação de um projeto de lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes (PL 4.224/2021). A data da votação ainda será definida. O requerimento, deliberado com a concordância dos líderes da Casa, foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora […]
Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado
O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado nessa quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Comissão de Educação, à qual caberá a decisão final. A matéria é de autoria da Câmara dos Deputados e obteve relatório favorável do […]
João Azevêdo anuncia R$ 2,24 bilhões em pagamento das folhas de novembro e dezembro, 2ª parcela do 13º, abono natalino e prêmios da Educação
O governador João Azevêdo anunciou, ontem (27), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro. Na ocasião, o gestor também garantiu o […]
Lula decide indicar Flávio Dino para vaga no Supremo Tribunal Federal
O presidente Lula deve indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta a partir da aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. A expectativa é de que o anúncio seja feito ainda nesta segunda-feira (27) e o nome de Dino seja aprovado no Senado antes do recesso parlamentar, com início em […]
Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1197/23) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios de perdas com a redução da arrecadação de ICMS. O repasse será de R$ 879,2 milhões. A medida atende ao que foi aprovado na Lei Complementar 201/23. O ICMS é estadual, mas 25% da arrecadação são distribuídos aos […]
PEC que limita poder do STF é aprovada com votos da oposição e do governo; veja como votaram os senadores paraibanos
Por 52 votos a 18, o Senado aprovou a PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta foi encabeçada pela oposição, mas também ganhou apoio de congressistas governistas. Dos três senadores paraibanos, dois (Daniella Ribeiro e Efraim Filho) votaram favoráveis a proposta e um não compareceu (Veneziano Vital). A PEC proíbe […]
Eleitores têm um mês para regularizar título; saiba o que acontece com quem não solucionar problema
Os eleitores paraibanos têm apenas um mês para regularizar o título eleitoral. O prazo final para ficar em dia com a Justiça Eleitoral é 19 de dezembro e quem não solucionar os problemas com o documento pode sofrer uma série de consequências. Devem regularizar o título os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência […]