Categoria: Politica

Governo construirá 13 policlínicas e terá dez hospitais no combate ao câncer na PB

O Governo do Estado deverá lançar em janeiro um grande programa de prevenção e combate ao câncer na Paraíba. Segundo o governador João Azevêdo as ações, serão divulgadas ainda nos primeiros 15 dias de 2024. Em entrevista na última sexta-feira (1), o chefe do Poder Executivo adiantou os principais investimentos contra a doença.      […]

Lula: planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos

Em seu primeiro discurso na abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (1º) que o planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos, de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas, de discursos eloquentes e vazios e do auxílio […]

Senado aprova com urgência projeto que agrava pena de crime contra criança

O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (29) requerimento de urgência na tramitação de um projeto de lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes (PL 4.224/2021). A data da votação ainda será definida. O requerimento, deliberado com a concordância dos líderes da Casa, foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora […]

Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado

O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado nessa quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Comissão de Educação, à qual caberá a decisão final. A matéria é de autoria da Câmara dos Deputados e obteve relatório favorável do […]

João Azevêdo anuncia R$ 2,24 bilhões em pagamento das folhas de novembro e dezembro, 2ª parcela do 13º, abono natalino e prêmios da Educação

O governador João Azevêdo anunciou, ontem (27), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro.   Na ocasião, o gestor também garantiu o […]

Lula decide indicar Flávio Dino para vaga no Supremo Tribunal Federal

O presidente Lula deve indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta a partir da aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. A expectativa é de que o anúncio seja feito ainda nesta segunda-feira (27) e o nome de Dino seja aprovado no Senado antes do recesso parlamentar, com início em […]

Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS

O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1197/23) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios de perdas com a redução da arrecadação de ICMS. O repasse será de R$ 879,2 milhões. A medida atende ao que foi aprovado na Lei Complementar 201/23. O ICMS é estadual, mas 25% da arrecadação são distribuídos aos […]