Câmara proíbe uso de linguagem neutra em órgãos públicos; paraibanos divergem

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples na administração pública. O projeto foi aprovado com emenda que proíbe usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, como “todes”, usado comumente para se referir a pessoas que não se identificam […]

Pollyanna Dutra participa do lançamento do PAA Alimentos em Mari

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH), Pollyanna Dutra, participou, ontem (4), do lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), na cidade de Mari. Ao todo, cerca de 35 toneladas de alimentos foram adquiridas pelo estado, que investirá, por meio do programa, R$ 4,9 […]

Lei proíbe consumidor de exigir que entregador suba até apartamentos na PB

O governador João Azevêdo sancionou a lei 12.939, que estabelece medidas de proteção aos entregadores de aplicativos e segurança dos usuários que residem em condomínios verticais. A lei foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado. Com base na lei, está proibido ao consumidor exigir que o entregador de aplicativo suba […]

Governo construirá 13 policlínicas e terá dez hospitais no combate ao câncer na PB

O Governo do Estado deverá lançar em janeiro um grande programa de prevenção e combate ao câncer na Paraíba. Segundo o governador João Azevêdo as ações, serão divulgadas ainda nos primeiros 15 dias de 2024. Em entrevista na última sexta-feira (1), o chefe do Poder Executivo adiantou os principais investimentos contra a doença.      […]

Lula: planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos

Em seu primeiro discurso na abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (1º) que o planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos, de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas, de discursos eloquentes e vazios e do auxílio […]

Senado aprova com urgência projeto que agrava pena de crime contra criança

O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (29) requerimento de urgência na tramitação de um projeto de lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes (PL 4.224/2021). A data da votação ainda será definida. O requerimento, deliberado com a concordância dos líderes da Casa, foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora […]

Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado

O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado nessa quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Comissão de Educação, à qual caberá a decisão final. A matéria é de autoria da Câmara dos Deputados e obteve relatório favorável do […]

João Azevêdo anuncia R$ 2,24 bilhões em pagamento das folhas de novembro e dezembro, 2ª parcela do 13º, abono natalino e prêmios da Educação

O governador João Azevêdo anunciou, ontem (27), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro.   Na ocasião, o gestor também garantiu o […]

Lula decide indicar Flávio Dino para vaga no Supremo Tribunal Federal

O presidente Lula deve indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta a partir da aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. A expectativa é de que o anúncio seja feito ainda nesta segunda-feira (27) e o nome de Dino seja aprovado no Senado antes do recesso parlamentar, com início em […]