Brasil

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Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que reduz a zero a alíquota mínima do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 150 cilindradas. De acordo com o texto, a norma passa a valer em todo o território a partir do dia 1° de janeiro do ano subsequente à […]

Novo partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil não usará a verba do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, sancionado na última sexta-feira (17) à noite com o Orçamento de 2020. O presidente deu a declaração durante discurso em evento para mobilizar apoiadores da nova legenda, na Associação Comercial do Distrito Federal, em Brasília. O […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, neste domingo (19), o bloqueio da fronteira entre Brasil e Paraguai no trecho que corresponde ao Mato Grosso do Sul. Mais cedo, a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça chegou a informar que a fronteira havia sido fechada, mas depois corrigiu a informação. O bloqueio é […]

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. No ano passado, 2,4 […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito ontem (18), pouco antes das 23h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira, num post na rede social Twitter. A expectativa é que a publicação saia no Diário Oficial da União de segunda-feira (20). O Orçamento, o primeiro […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é […]

As notas do Enem já estão disponíveis para consulta no aplicativo e na Página do Estudante. O resultado das provas foi divulgado nesta sexta-feira (17), pouco mais de dois meses após a realização das provas. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do exame nacional do […]

Amanhã (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante o CPF e a senha cadastrados na hora da inscrição no exame.  Desde já, os estudantes podem se preparar para conferir as […]

O Projeto de Lei 5802/19 condiciona a concessão do auxílio-reclusão ao trabalho remunerado do segurado preso. Ou seja, a família do recluso só receberá o benefício, pelo texto, se ele trabalhar durante o cumprimento da pena em regime fechado. A proposta, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados. Desemprego O auxílio-reclusão é pago, […]

O presidente Jair Bolsonaro informou ontem, terça-feira (14) que o governo reajustará o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045. Segundo Bolsonaro, o valor valerá partir de 1º de fevereiro. O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva na sede do Ministério da Economia, onde o presidente se reuniu com o ministro […]


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