Brasil

Começa a ser pago nesta quinta-feira (14) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da […]

Nesta quarta-feira (13), o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), em Porto Alegre, decidiu anular uma sentença da juíza Gabriela Hardt que utilizava o método copia e cola. Os desembargadores entenderam que a sentença escrita pela magistrada foi uma cópia exata dos argumentos da Ministério Público, e que ela não desenvolveu sua própria conclusão, […]

O governo aproveitou a medida provisória que cria o programa Verde Amarelo para acabar com a exigência de registro profissional para jornalistas, publicitários, radialistas, químicos, arquivistas e até guardador e lavador de veículos. Em relação aos jornalistas, a MP acaba ainda com a exigência legal de diploma de jornalismo para o exercício de algumas funções.  […]

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê direito de resposta para postagens realizadas por usuários em aplicações de internet, como redes sociais. Para a divulgação da retratação por estes meios, deverão ser empregados os mesmos recursos utilizados para a prática do crime. A proposta será […]

O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem, terça-feira (12) a saída do PSL. Ele confirmou a criação de um partido chamado ‘Aliança pelo Brasil’. A decisão ocorreu em reunião com parlamentares no Palácio do Planalto, na tarde desta terça-feira. De acordo com O Globo, as informações foram passadas pelos deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Bia Kicis (PSL-DF), […]

Três pedidos de prisão preventiva já foram apresentados contra o ex-presidente Lula desde que ele saiu da cadeia, há quatro dias. Os pedidos foram apresentados pelos deputados Carla Zambelli (PSL-SP) e Sanderson (PSL-SP), pelo senador Major Olimpio (PSL-SP) e pela República de Curitiba. Todos acusam Lula de crime contra a ordem pública por conta do […]

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu extinguir, por meio de uma medida provisória, o seguro obrigatório de veículos, o DPVAT. Em dez anos, o seguro foi responsável pela indenização de 485 mil mortes no trânsito em todo o país. O seguro também confere indenizações a feridos e a pessoas que tenham sofrido sequelas permanentes.  Bolsonaro […]

O pronunciamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que disse aos militantes para “seguir o exemplo do povo do Chile e atacar” incomodou Jair Bolsonaro. O atual presidente afirmou que, caso Lula tente subverter a ordem constitucional, será enquadrado na Lei de Segurança Nacional (LSN) para voltar à prisão. “A Lei de Segurança Nacional […]

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será, nos próximos anos, “um exame técnico e não ideológico”, afirmou ontem, domingo (10) o ministro da Educação, Abraham Weintraub. “O objetivo é que seja feita uma seleção justa para todos os brasileiros”, disse. O Enem 2019 foi aplicado no dia 3 e 10 de novembro. Ao todo, […]

O livro que retrata um dos crimes brasileiros de maior repercussão de todos os tempos, o assassinato de Manfred e Marísia von Richthofen, está incomodando os envolvidos no episódio. “Suzane – Crime e Punição”, do jornalista Ullisses Campbell, revela um romance homoafetivo que Cristian Cravinhos, 43, teria vivido na prisão, diz a Época. A obra […]


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