Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pautou para esta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que promove modificações na legislação eleitoral. Além deste texto, a pauta tem mais quatro itens. A sessão deliberativa será semipresencial, com previsão de início às 16 horas.  A PEC 28/2021 veio da Câmara dos Deputados e conta […]

O Senado aprovou, ontem (21), a Medida Provisória que muda regras relacionadas à administração dos fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, diferenciando custos conforme o porte do tomador de recursos. A Medida Provisória muda, também, as regras do Fundo Garantidor de Infraestrutura, permitindo seu uso para garantir projetos de concessão pública e […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de alguns lotes da vacina CoronaVac, contra a covid-19, que foram interditados após constatação de que “dados apresentados pelo laboratório não comprovam a realização do envase da vacina em condições satisfatórias de boas práticas de fabricação”. A determinação foi anunciada hoje (22) por meio da […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como “Zé Trovão”, nos autos do Inquérito (INQ) 4879. O mandado de prisão não foi cumprido porque, conforme amplamente noticiado, o investigado está foragido no México. O inquérito foi […]

Trabalhadores informais nascidos em fevereiro recebem hoje (22) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode […]

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, testou positivo para Covid-19 nessa terça-feira (21). O paraibano faz parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro que está em Nova York, participando de um evento da ONU. Esse é o segundo caso de um integrante da equipe. De acordo com a Seretaria de Comunicação Social da Presidência da República, […]

Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (21), em Nova York, o presidente Bolsonaro defendeu o tratamento precoce contra a Covid-19 e se disse contra o passaporte sanitário e vacinação obrigatória. Ele iniciou seu discurso afirmando que mostraria um Brasil diferente do publicado em jornais ou visto em televisões. “O Brasil mudou […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação de maus-tratos. A decisão, tomada por unanimidade de votos, foi proferida em sessão virtual encerrada em 17/9, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 640, ajuizada pelo Partido Republicano da Ordem Nacional […]

Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) receberam informações do Centro de Vigilância Epidemiológica de São Paulo que negam a relação entre a morte de uma adolescente no estado e sua vacinação contra covid-19. Segundo a Anvisa, os dados apresentados foram considerados “consistentes e bem documentados”. Uma adolescente de São Paulo morreu sete dias […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nessa segunda-feira (20) a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por supostos crimes praticados na compra superfaturada de ventiladores pulmonares (respiradores) destinados ao tratamento de vítimas da Covid-19 no estado. A decisão foi unânime. O Ministério Público Federal (MPF) imputa ao governador os […]


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