Uma operação realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB), por meio da 4ª Gerência Regional de Patos, resultou na apreensão de uma carga avaliada em R$ 1,3 milhão em confecções sem documentação fiscal, no município de Várzea, Sertão paraibano. O material, oriundo de Pernambuco, tinha como destino final a cidade de São Bento, conhecida como polo têxtil do estado. A ação contou com o apoio da Polícia Militar.
De acordo com a Sefaz-PB, a apreensão foi possível graças ao trabalho conjunto entre o Comando Fiscal da 4ª Gerência Regional e a Central de Monitoramento, que identificaram irregularidades no transporte da carga. O veículo foi interceptado e, após confirmação da ausência de documentos fiscais, foi encaminhado ao Depósito da Sefaz-PB em Patos, onde a carga foi descarregada e inspecionada.
A força-tarefa de auditores fiscais tributários constatou que os fardos transportavam diversas peças de roupas, principalmente jeans e vestuário adulto e infantil. Com base no valor estimado da mercadoria, foi calculado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido e a respectiva multa, totalizando uma arrecadação de R$ 350 mil aos cofres públicos.
Fiscalização intensificada com apoio tecnológico
A 4ª Gerência Regional destacou que a operação faz parte de uma série de diligências intensificadas no Sertão da Paraíba, com foco em coibir a circulação de mercadorias desacompanhadas de nota fiscal, combater a sonegação fiscal e fortalecer a concorrência justa entre os comerciantes da região.
Segundo a Sefaz-PB, essas ações têm sido potencializadas pelo uso do sistema de monitoramento Cacto, uma plataforma desenvolvida para rastrear e identificar movimentações suspeitas de cargas em tempo real. A ferramenta utiliza tecnologia de ponta para detectar irregularidades com maior precisão, contribuindo para um trabalho fiscal mais eficiente e preventivo.
Fonte: Blog do Clinton Medeiros
