A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 251 votos a 193, um requerimento que retirou de pauta a medida provisória alternativa ao Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Com a votação, a MP perde validade e o governo perde uma das principais fontes de arrecadação previstas para 2025 e 2026. O resultado é fruto de articulações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e representa uma derrota para o governo. Ela foi conquistada com a união entre a oposição e partidos do Centrão. A maioria dos parlamentares paraibanos ficou ao lado do governo na votação.
A medida provisória previa a tributação de títulos de investimentos e cobranças retroativas de empresas de bets. Como o texto era válido apenas até essa quarta-feira (8), na prática, a decisão foi por rejeitar a medida. A estimativa da equipe econômica é de um rombo de R$ 42,3 bilhões até o ano que vem.
Veja como votaram os paraibanos:
Contra a retirada de pauta
. Gervásio Maia (PSB)
. Luiz Couto (PT)
. Murilo Galdino (Republicanos)
. Romero Rodrigues (Podemos)
. Wilson Santiago (Republicanos)
A favor da retirada de pauta
. Cabo Gilberto Silva (PL)
. Wellington Roberto (PL)
Ausentes na sessão
. Aguinaldo Ribeiro (PP)
. Damião Feliciano (União)
. Mersinho Lucena (PP)
Os deputado Hugo Motta (Republicanos) e Ruy Carneiro (Podemos) não votaram. O primeiro porque presidiu a sessão. Já Ruy precisou fazer uma cirurgia de urgência.
A medida provisória buscava compensar a queda de receitas prevista no Orçamento do próximo ano e ampliar a tributação sobre investimentos de alta renda e empresas do setor financeiro. O texto previa ainda uma cobrança retroativa sobre casas de apostas — as chamadas bets — que operaram no país antes da regulamentação do setor, com expectativa de arrecadar cerca de R$ 5 bilhões.
Fonte: Portal da Capital
