O Tribunal do Júri da Comarca de Picuí condenou, nessa quinta-feira (9/10), o agricultor Antônio Moreira dos Santos a 19 anos e três meses de reclusão pelo homicídio qualificado do próprio pai, José Moreira dos Santos, de 86 anos, ocorrido em 25 de janeiro de 2017, no município de Nova Palmeira, Paraíba.
De acordo com a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), baseada no inquérito policial, o réu espancou o idoso utilizando um caibro de madeira e um facão. O Samu chegou a socorrer a vítima, mas José Moreira não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça Ernani Lucas Menezes destacou a gravidade do crime, ressaltando que o réu usou recursos que dificultaram a defesa da vítima. Segundo ele, o homicídio foi cometido por motivo fútil e de forma cruel, com golpes desferidos contra o próprio pai. O promotor também enfatizou a repercussão social do caso e a crueldade dos atos, lembrando que vizinhos ficaram transtornados ao ver o idoso após a agressão.
O Conselho de Sentença condenou Antônio com base no artigo 121, parágrafo 2º, incisos III e VI, e no artigo 61, inciso II, alínea “e” do Código Penal, além do artigo 1º da Lei 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos). A defesa tentou sustentar a tese de absolvição por clemência, mas o júri rejeitou por maioria.
Na sentença, a juíza Anyfrancis Araújo da Silva observou que o réu permaneceu preso provisoriamente por três anos, quatro meses e sete dias. Com isso, foi aplicada a detração da pena, resultando em 15 anos, 10 meses e 23 dias de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. A magistrada também decretou a prisão de Antônio e determinou a expedição do mandado.
Fonte: Paraíba.com
