Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro
O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o “abandono gestacional” e permite que a mulher grávida peça indenização por danos morais e materiais caso o genitor se omita durante a gravidez. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o abandono gestacional é caracterizado quando o pai, sabendo da gravidez, deixa […]
TJPB publica editais de vacância para varas mistas de Pombal e Piancó
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou dois editais de vacância referentes à 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal e à 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó, ambas de entrância inicial. As remoções ocorrerão pelos critérios de merecimento e antiguidade. Os editais foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred […]
Governo Federal reconhece situação de emergência em São Francisco, no Sertão
O Governo Federal reconheceu situação de emergência no município de São Francisco, no Sertão paraibano, por causa da estiagem. O reconhecimento foi publicado em portaria no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12). Com o reconhecimento de emergência, a Prefeitura pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas […]
MP apura possíveis fraudes em licitações de empresas de gestão na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nessa quinta-feira (12), um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades em licitações e contratos administrativos envolvendo empresas do ramo de gestão de benefícios, cartões corporativos e gerenciamento de frotas na Paraíba. A medida foi assinada pelo promotor de Justiça Edmilson de Campos Leite Filho, com atuação na tutela […]
Dourado volta a marcar e Belo assume vice-liderança do Paraibano 2026
O Botafogo-PB venceu o Atlético-PB por um placar de 2 a 0 e assumiu a vice liderança do Campeonato Paraibano 2026. Os gols do Belo foram marcados por Kayon, de voleio, e Henrique Dourado que não balançava as redes desde o ano passado. Com o resultado positivo, o alvinegro da estrela vermelha soma 12 pontos […]
Projeto garante prioridade em programas habitacionais para famílias de pessoas autistas na Paraíba
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), apresentou Projeto de Lei Ordinária que garante a inclusão de famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no grupo prioritário de programas habitacionais na Paraíba. Eduardo Carneiro lembrou que a legislação brasileira reconhece o autismo como deficiência e garante acesso a direitos fundamentais e à plena inclusão […]
Caixa começa hoje a pagar Bolsa Família de fevereiro
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do Bolsa Família, a partir desta quinta-feira (12) aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Recebem o benefício neste mês cerca de 18,8 milhões de famílias. Os beneficiários de oito estados também receberão o crédito nesta quinta-feira, independentemente do número final […]
SES divulga balanço das arboviroses na Paraíba e reforça medidas de prevenção
A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, divulgou o Boletim Epidemiológico das Arboviroses com dados analisados até 6 de fevereiro, referentes à 5ª semana epidemiológica do ano. O documento aponta que o estado registrou 317 casos prováveis de arboviroses em 2026, sendo 292 de […]
PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master
A Polícia Federal (PF) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli (foto) como relator do inquérito que trata das investigações sobre fraudes no Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central. O pedido foi feito, na última segunda-feira (9), após a PF informar a Fachin que encontrou uma […]
Investigado no caso do Banco Master joga dinheiro da janela durante operação da PF
A Polícia Federal terminou a contagem do dinheiro jogado pela janela do banheiro de um apartamento durante a terceira fase da operação Barco de Papel, que investiga a RioPrevidência e o Master. O montante arremessado de um prédio em Balneário Camboriú (SC) soma R$ 429 mil, segundo a contagem dos investigadores. A cena do dinheiro […]