Projeto de Veneziano apresentado na Câmara aumenta as condições de preservação ambiental no Brasil

Written by on 28 de janeiro de 2019

Projeto de Veneziano apresentado na Câmara aumenta as condições de preservação ambiental no Brasil

Em 2015, o Deputado Federal e Senador eleito e já diplomado Veneziano Vital do Rêgo (PSB) apresentou o Projeto de Lei PL 3587/2015, que trata das condições de preservação ambiental e de saúde e segurança dos trabalhadores, para a realização das atividades de lavra mineral no país.

Veneziano justificou o Projeto alegando que as riquezas minerais de nosso país, como parte integrante do patrimônio comum do povo brasileiro, devem ser correta e criteriosamente exploradas, para produzir progresso e prosperidade para todos.

Entretanto, segundo Veneziano, a tragédia ocorrida na região de Mariana, no Estado de Minas Gerais, como a atual, na cidade de Brumadinho, demonstram o que pode acontecer quando essa exploração se faz sem os devidos cuidados e, principalmente, com uma fiscalização leniente e pouco atenta às condições de segurança e preservação ambiental, o que “acaba por redundar em prejuízos materiais e, sobretudo, humanos, sendo esses últimos absolutamente impagáveis”.

A ideia de Veneziano foi a de tornar mais rígidas as condições de concessão de autorização  de funcionamento e de fiscalização das atividades de lavra mineral, para “garantir que, de fato, essas atividades se realizem em condições de segurança e de preservação ambiental, e não apenas de mera geração de valores econômicos.”

O Projeto de Veneziano foi incorporado ao PL 37/2011, do Deputado Welington Prado (PT – MG), que está aguardando relator em uma Comissão especial da Câmara. Veneziano lembra que o que aconteceu em Brumadinho é de responsabilidade e negligência especialmente da Vale. Mas destaca a importância do projeto, que se hoje já estivesse sido colocado em prática, aumentaria a segurança dos trabalhadores em lavras e da produção mineral no nosso país. Veja detalhes do projeto no link:

 http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2054287

Assessoria de Comunicação


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