Presidente da OAB Pombal, emite nota após relatório do CNJ dizer que TJPB têm o pior índice de produtividade do Brasil; Confira

Written by on 30 de agosto de 2019

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Pombal, no Sertão da Paraíba, Dr. Jaques Ramos Wanderley, publicou uma nota criticando o desempenho do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que teve o pior desempenho entre os Tribunais de Justiça do Brasil.

Conforme a nota, a justiça paraibana tem as custas processuais mais caras do Brasil, e apesar disso, a prestação jurisdicional é a menos efetiva, o que é um paradoxo.

Em conversa com o presidente, ele acrescentou que esse resultado já era esperado por todos, pois há muito tempo não se via uma morosidade tão grande na Justiça Estadual, reflexo da falta de investimentos no primeiro grau de jurisdição, especialmente no Sertão.

As comarcas de Pombal, Coremas e Paulista sofrem com falta de juízes titulares há anos, e quando provocado, o Tribunal de Justiça sempre dá como resposta quanto a impossibilidade de nomeação de juízes titulares o motivo do congelamento do duodécimo pelo Poder Executivo.

Destacou o presidente, que a população está perdendo a esperança na justiça o que é algo preocupante.

Voltando para a nota publicada, o representante da Ordem, afirmou que para mudar esse cenário, seria preciso ter planejamento e investimento, além de gestão por parte dos magistrados.

Vejam a nota na íntegra.

O Tribunal de Justiça da Paraíba, obteve o pior desempenho no que se refere a produtividade de seus juízes no ano de 2018, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça.

Tal noticia revela o contraste vivido pelos paraibanos, onde temos, ao mesmo tempo, as custas processuais mais caras do Brasil e a pior entrega da prestação jurisdicional. 

Isso é o reflexo do abandono dos investimentos no primeiro grau de jurisdição, as custas processuais a muito tempo não são utilizadas para equipar e manter as Comarcas do interior, deixando-as desassistidas.

Além do mais, faltam aos juízes, gestão. É inconcebível que os magistrados tenham essa mentalidade ultrapassada de centralizar todas as tarefas, sem que haja delegação. Os magistrados estaduais contribuem em muito para burocratizar a marcha processual, o que não vemos na Justiça Federal e do Trabalho.

O juiz hoje em dia não é mais somente o julgador, tendo que atender as partes e advogados, gerir a Vara e o fórum, bem como muitas vezes viajar para atuar em outras Comarcas em substituição.

Logo, somente com gestão, planejamento e investimento, poderemos mudar esse cenário tão paradoxal.

HW COMUNICAÇÃO

Fonte: Assessoria


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