Plano do MEC para universidades federais passará por consulta pública

Written by on 17 de julho de 2019

O plano do Ministério da Educação (MEC) com alternativas ao financiamento das universidades federais será levado a consulta pública e, depois disso, passará pelo crivo do Congresso, contaram reitores e pró-reitores que participaram de uma reunião nesta terça-feira (16), na sede do MEC. Segundo eles, a pasta garantiu que não haverá cobranças de mensalidades e que os recursos provenientes de parcerias com empresas e outras instituições não substituirão o orçamento público. Serão um adicional.

— O que foi dito é que é um suplemento — disse Dagoberto Alves de Almeida, reitor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), em Minas Gerais.

— Deixou bem claro que não seriam recursos para substituir os recursos públicos. É extra — afirmou Valdir Silva, pró-reitor de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG).

Os reitores saíram da reunião sem conhecer detalhes do programa, chamado Future-se. Ele será apresentado pelo MEC apenas na quarta-feira. Segundo Valdir Silva, do IF Sudeste MG, e Carlos Bernardes, pró reitor de Ensino do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), a ideia da pasta é deixar o plano para consulta pública por 30 dias, mas eles pediram um prazo maior. Eles e o reitor da Unifei destacaram que a intenção do MEC não é editar decreto, o que dispensaria a necessidade de aprovação da Congresso.

— O projeto estará à disposição durante várias semanas em consulta pública. O que foi apresentado não é um projeto. É uma proposta que inclusive deverá passar pelo Congresso — disse o reitor da Unifei.

A adesão das universidades, conforme já tinha dito o ministro da Educação, Abraham Weintraub, será voluntária. A cobrança de mensalidades, assim como ocorre hoje, será possível apenas em cursos de especialização, que são as pós-graduações lato sensu. Cursos de graduação, mestrado e doutorado continuarão sendo gratuitos, segundo relato dos reitores.

— Disse (o MEC) que não haveria (cobrança de mensalidades), que isso é algo que poderíamos falar: que não há nesse projeto nenhuma perspectiva de cobrança de mensalidade — contou a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart Almeida.

Outro ponto do plano é a flexibilização da captação de recursos, com parcerias com a iniciativa privada, organizações sociais e até mesmo entidades internacionais. Um dos pontos é inclusive a possibilidade de tais parcerias na gestão de imóveis das universidades, mas não foram dados muitos detalhes de como isso vai funcionar.

Participaram da reunião os secretários de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, e de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes Culau, do MEC. 

O ministro Abraham Weintraub também apareceu, mas ficou por pouco tempo. Segundo o ministério, representantes de 62 das 65 instituições federais de ensino superior estavam presentes.

Sobre o contingenciamento de recursos no MEC, que atingiu em especial as universidades federais, o reitor da Unifei disse que a resposta da pasta na reunião foi no sentido de que isso não depende do ministério, e sim da equipe econômica do governo. 

 

 

Fonte: O Globo


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