Comércio fecha as portas nesta segunda (15/10) em comemoração ao dia do comerciário em Pombal

Escrito por em 12 de outubro de 2018

Nesta segunda-feira (15/10), o comércio de Pombal ficará de portas fechadas devido ao dia do comerciário.

Conforme nota do Sindicato dos Comerciários, o  empregador poderá abrir normalmente seu estabelecimento comercial, só não poderá contar com a presença dos funcionários durante o horário de funcionamento.

O empregador que descumprir a norma poderá ser multado.

O Sindicato dos Comerciários juntamente com a assessoria jurídica, realizará fiscalização do cumprimento desta lei. Podendo em caso de descumprimento da lei aplicar multa para as empresas infratoras.

De acordo com a Lei Municipal 0875 de 23 de outubro de 1995 as empresas não poderão manter funcionários trabalhando.

HW COMUNICAÇÃO


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