Pollyanna faz balanço e destaca ampliação do PAA Leite para 2024

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Pollyanna Dutra, destacou, nessa terça-feira, (9), a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos do Leite (PAA Leite) em 2024. A declaração aconteceu durante a entrega nas comunidades Gervásio Maia, em Gramame, e Laranjeiras, no José Américo, ambas em João Pessoa. A ampliação para esses bairros da […]

8 de JANEIRO: João Azevêdo participa de ato pela democracia ao lado de Lula, em Brasília

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), participa, nesta segunda-feira (8), ao lado do presidente Lula, em Brasília, de um ato que celebra o primeiro ano dos ataques registrados contra a democracia, em 2023. O evento contará com a presença de cerca de 500 convidados, incluindo ministros do governo, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares, […]

PL e PT terão as maiores fatias do fundo eleitoral de 2024; veja os números

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral, será de 4,9 bilhões de reais nas eleições municipais de 2024 — um recorde histórico de dinheiro público nesse tipo de eleição. O valor está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada […]

Governo da Paraíba parcela ICMS do comércio varejista sobre vendas de dezembro

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), vai parcelar mais uma vez o recolhimento do ICMS referente às vendas de mercadorias realizadas no mês de dezembro em duas vezes. O decreto 44.619, publicado no Diário Oficial do Estado nessa quinta-feira (21), foi assinado pelo governador João Azevêdo. De acordo […]

“Nunca fechamos as portas para qualquer prefeito de oposição” afirma vice-governador Lucas Ribeiro

O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, ressaltou o compromisso inabalável do governo estadual em manter as portas abertas para todos os prefeitos, independentemente de suas filiações políticas. Em entrevista, Ribeiro enfatizou que a prioridade das ações e programas governamentais é beneficiar as comunidades locais, com ênfase no desenvolvimento econômico, mobilidade urbana e fortalecimento do turismo. […]

Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária

O Congresso Nacional promulgou nessa quarta-feira (20), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019 A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença […]

Juiz envia à justiça eleitoral ação contra Ricardo, Gilberto Carneiro e Waldson

O juiz Adilson Fabrício Gomes Filho remeteu para Justiça Eleitoral uma das ações relativas à operação Calvário, que tem como réus o ex-governador Ricardo Coutinho; o ex-secretário de Saúde, Waldson Souza; o ex-procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro; além da ex-secretária de Finanças, Amanda Rodrigues. Figuram como réus, ainda, Coriolano Coutinho, irmão de Ricardo; Daniel […]

Prefeitura do Sertão entra na mira do MPPB após denúncia de irregularidades no fornecimento de refeições

O promotor de Justiça, Levi Monteiro Sobral, determinou a instauração de inquérito civil nº 001.2023.050609 para apurar possíveis irregularidades de refeições no município de Ibiara, no Sertão paraibano. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Ministério Público da Paraíba da última sexta-feira (15). A publicação não trouxe mais detalhes sobre as eventuais […]