Author: Dayana Trigueiro

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O Tribunal Superior Eleitoral publicou nesta sexta-feira (25) a Portaria nº 722/2020, no Diário da Justiça eletrônico, em que disponibiliza para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020.  […]

O Ministério Público da Paraíba pediu impugnação da candidatura de Ricardo Coutinho a prefeito de João Pessoa. Junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o MPPB argumentou que Ricardo está inadimplente, devendo pagamento de multa à Justiça Eleitoral por ausência em votação. De acordo com o requerimento do Ministério Público da Paraíba, assinado pelo […]

O Ministério Público Eleitoral reforça entendimento contrário à realização de carreatas, passeatas e comícios no estado da Paraíba durante a campanha eleitoral, que tem início no próximo domingo (27). O entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) se baseia em nota técnica complementar emitida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Segundo o documento, publicado nesta […]

Uma criança de dois anos se afogou na piscina de um condomínio no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa, no fim da tarde dessa sexta-feira (25). As informações são de que a criança chegou a passar 20 minutos submersa, mas sobreviveu após ser socorrida por equipes do Samu e do corpo de Bombeiros. Os […]

Dados parciais da primeira etapa de vacinação contra a febre aftosa em 2020 mostraram cobertura vacinal de 97,81% do rebanho de bovinos e bubalinos de todas as idades. No total, segundo o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, entre estados que já enviaram informações foram imunizados 166 milhões de animais. Até o momento, 18 dos 23 estados que precisam vacinar seus […]

O Projeto de Lei 4026/20 dispensa o segurado que tiver dano irreversível de participar de reavaliações periódicas no INSS da aposentadoria por invalidez. A mesma regra será aplicada às pessoas com deficiência que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). Comprovada a irreversibilidade dos impedimentos que autorizaram a concessão da aposentadoria por invalidez ou do BPC, […]

A Coligação encabeçada pelo médico Tales Torricelli aponta irregularidades cometidas pelo atual prefeito de Brejo do Cruz para cassar o registro do adversário A coligação Mudança, Trabalho e Coração, encabeçada pelo médico Tales Torricelli (PSDB), entrou com uma ação na Justiça Eleitoral, no último dia 21 de setembro, pedindo a impugnação da candidatura do atual […]

A Caixa alcança hoje (25) a marca de 304,5 milhões de pagamentos do auxílio emergencial, atendendo 67,2 milhões de pessoas. Os pagamentos somam um montante de R$ 207,9 bilhões disponibilizados pelo governo federal, com o objetivo de amenizar os impactos da pandemia da covid-19 na renda da população brasileira. Hoje será pago um montante de […]

Os casos confirmados do novo coronavírus na Paraíba estão em queda desde o mês de agosto. O fato despertou otimismo entre as pessoas, visto que, logo no momento em que as autoridades começaram a liberar os espaços públicos e as atividades econômicas, antes restritas pelo isolamento social, os níveis de contaminação da Covid-19 estariam diminuindo. […]

Foi publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado, na página 12 do documento, a promulgação da Lei nº 11.777, de 24 de setembro de 2020, que já está em vigor e torna obrigatório teste de detecção da Covid-19 (Sars-CoV-2) em todas as amostras de sangue de doadores no estado da Paraíba. Segundo […]


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